tag:blogger.com,1999:blog-7466968177315172733.post4708356668921714045..comments2023-08-26T12:36:57.023-03:00Comments on Pires de Moraes Advocacia - www.piresdemoraes.com: PJE - Cadastramento do Espolio no TJMG - Falha no PJEPires de Moraes Advocacia - www.piresdemoraes.comhttp://www.blogger.com/profile/06189877344232608003noreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-7466968177315172733.post-79484634269774707472019-11-15T14:45:59.700-03:002019-11-15T14:45:59.700-03:00Eu tenho outras falhas detecatdas com mmandado de ...Eu tenho outras falhas detecatdas com mmandado de seguranca, faltou tempo do trabalho de advocacia...mas Pode fazer perguntas que tento resopnder. Estou a disposição.Pires de Moraes Advocacia - www.piresdemoraes.comhttps://www.blogger.com/profile/06189877344232608003noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7466968177315172733.post-18927226194146045792019-04-01T00:06:40.331-03:002019-04-01T00:06:40.331-03:00Boa noite - Muito obrigado, já estava pensando que...Boa noite - Muito obrigado, já estava pensando que não conseguiria. É justamente em oportunidades como esta que nós, que não somos da geração "digital", nos sentimos de fato IMPOTENTES. Muito boa e oportuna essa informação.Alexandre de Oliveira Arrudahttps://www.blogger.com/profile/03114443154330472821noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7466968177315172733.post-36086755733024041632019-04-01T00:06:39.470-03:002019-04-01T00:06:39.470-03:00Boa noite - Muito obrigado, já estava pensando que...Boa noite - Muito obrigado, já estava pensando que não conseguiria. É justamente em oportunidades como esta que nós, que não somos da geração "digital", nos sentimos de fato IMPOTENTES. Muito boa e oportuna essa informação.Alexandre de Oliveira Arrudahttps://www.blogger.com/profile/03114443154330472821noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7466968177315172733.post-78577702736411449472018-06-06T11:52:19.702-03:002018-06-06T11:52:19.702-03:00Explicação oficial do Repositório do Tribunal de P...Explicação oficial do Repositório do Tribunal de Pernambuco<br /><br /> Cadastro de entes despersonalizados, do tipo: espólio e massa falida<br /> <br /><br />Cadastro de ente despersonalizado “não-baixado” no órgão competente<br /><br />Quando o polo ativo ou passivo for espólio ou massa falida e o cadastrado ainda não tenha sido “baixado” pelo órgão competente, utiliza-se o CPF ou CNPJ do Ente despersonalizado, cadastrando o representante legal em “Terceiro Interessado”.<br /><br /><br />Cadastro, como polo ativo, de ente despersonalizado “baixado” no órgão competente<br /><br />Se o CPF ou CNPJ do ente despersonalizado tenha sido baixado pelos órgão competente, o cadastro no polo ativo, deve ser requerido na petição inicial a retificação de dados do processo, para cadastrar o Espólio sem CPF e a Massa Falida sem CNPJ, acrescentando antes do nome das partes a identificação.<br /><br />Exemplos:<br /><br />“Espólio de Fulano de Tal”<br />“Massa Falida da Sobe e Desce S/A”<br /><br />OBS.: O nome do representante legal, deverá ser cadastrado em “Terceiro Interessado”.<br /><br /><br />Cadastro, como polo passivo, de ente despersonalizado “baixado” no órgão competente<br /><br />Se o CPF ou CNPJ do ente despersonalizado tenha sido baixado pelo órgão competente, e o ente despersonalizado figure no polo passivo, cadastra-se sem os documentos, acrescentando a identificação.<br /><br />Exemplos:<br />“Espólio de Fulano de Tal”<br />“Massa Falida da Sobe e Desce S/A”<br /><br />Observações<br /><br />O nome do representante Legal será cadastrado em “Terceiro Interessado”.<br /><br />A informação que o Polo Ativo ou Passivo é falecido deverá constar da petição inicial.Mamphttps://www.blogger.com/profile/03753373664489394531noreply@blogger.com