segunda-feira, 11 de setembro de 2017

PJE - Dica - Como Pesquisar um processo físico ou Processo Eletrônico?


Recebi esta pergunta de um ex-aluno:

Como saber se um herdeiro entrou com o inventário da falecida mãe através de PJe?

eu transformei a pergunta para ampliar a resposta:

Como Pesquisar um processo físico ou Processo Eletrônico pelos sistemas do tribunal?

Os advogados acostumaram com SISCOM a consultar todos os processos no estado de Minas e encontrar possíveis processos de quisesse localizar. Teria que usar nome correto de forma precisa.

Mas a entrada do Pje trouxe uma novidade. Os Sistemas de informática que controlam processo não se conversam entre si. Há banco de dados em separado para cada sistema.

Portanto se existir um processo físico deverá ser consultado via internet no endereço www.tjmg.jus.br fazendo a consulta por numero ou entrar no item pesquisa avançada e ou especificamente por consulta por nome ainda tem que ser feito no link




Neste sistema antigo somente serve para processo físicos. E como faze com o Processo Eletrônico?

Como cada sistema de processo eletrônico tem uma base de dados, para cada um tem que ser feito uma pesquisa especifica. Isto é. Para Pje entra no sistema e pesquisa. No Pronajudi entra no sistema e faz pesquisa. Desta forma o atual processo Eletrônico fez multiplicar a obrigação do advogado.

Os sistemas de controle de processo usam banco de dados diferentes. Isto significa que para cada tipo de processo eletrônico tem uma base de dados própria. Ai surge uma segunda pergunta. Não existe apenas o processo eletronico? Não seria o Pje?


Infelizmente não. Em minas oficialmente temos 3 sistemas de processo eletrônico.

O processo eletrônico em Minas e no Brasil teve inúmeros projeto de processo Eletrônico antes do próprio Pje. Em Minas temos o Pronajudi especialmente para reclamações no CNJ e no juizados especiais.

O próprio Pje é diferente neste momento em cada estado. Para cada tribunal tem uma plataforma mas o tribunal pode alterar e fazer características próprias.

No caso estrito do Pje para processo digitais servem apenas para primeira instancia mas para segunda instancia não é o Pje, e sim JPe. Sim inversão de letras, mas oficialmente para não confundir TJMG denominou com JPe-THEMIS.

Sim os sistemas são diferentes e base de dados são diferentes. E ainda não se conversam. O primeiro projeto no TJMG de processo eletrônico foi implantado, em setembro de 2012, como projeto-piloto nas varas regionais do Barreiro, em Belo Horizonte. Está sendo estendido gradativamente para a justiça comum de primeira instância, conforme cronograma definido pela Presidência do TJMG.

No link de pesquisa no TJMG podemos confirma diferentes sistemas de processo:


Contudo hoje esta assim dividido:

Pje                   - 1ª Instancia para comarcas que estão sendo informatizadas.
Jpe                  - 2ª  Instancia para todo Estado do PJe
Pronajudi        - no âmbito Juizados Especiais da Capital, Juizados Especiais do Interior informatizados, Consultoria Jurídica e Instituições de Defesa e Proteção ao Cidadão informatizados e Turmas Recursais ligados a tais juizados. Reclamações para CNJ.

Como consultar se existe um processo hoje?

Deve o usuário acessar cada sistema. Em todos os sistemas pode fazer acesso via certificado digital ou consulta publica só que esta ultima opção é mais limitada e geral tem que fazer cadastro de CPF e senha.

Abaixo será descrito a hipótese via certificado digital que realidade atual dos advogados:

Consultas:
1. Processo Físicos -





3. JPe - tem que entrar no sistema:



4.Pronajudi



Em cada um deles tem que acessar pesquisa para saber se há existência ou não do processo.


Exemplo:

Para exemplificar no caso em tela, vamos responder a segunda parte da pergunta:

Como vou saber se herdeiro deu entrada no inventário através do PJe, já que em Contagem/MG os novos processos já são eletrônicos?

Sim todos os novos processos em Contagem já são distribuídos pelo PJE e como é competência da 1ª Instancia temos que acessar o Pje:

Fazer a pesquisa de espolio  na comarca de contagem via Pje:


Neste caso temos que optar pelo PJe

Loga no sistema e procure o Item processo, e clique

Pesquisar -> Processo conforme figura abaixo.




Apos a escolha vai abrir a tela de pesquisa que grande avanço:



Ele adiciona recursos que seriam somente para administradores do banco de dados podia fazer.

A pesquisa de processos agora permite utilizar de vários critérios ao mesmo tempo que vão filtrando a resposta.

Assim a pergunta foi:
Como não tínhamos contato com a falecida e nem com meu meio irmão, só tenho os nomes e CPF de ambos, bem como o endereço do imóvel onde residiam.

Encaminhei duas correspondência ao meu meio irmão, mas sem resposta. Como procurar isso no PJe?

Nesta tela o advogado não precisa saber exatamente todas as informações, mas se tiver CPF basta colocar que de forma precisa confere.

Como não sei o nome o exemplo abaixo foi de Mario. Sim somente "Mario":


como pode ter muitos "Marios" em Minas Gerais fui no campo Jurisdição que no nosso caso reduz para "Contagem":


e clique no botão pesquisar:

Ele listou todos os processos de Contagem que constem nome Mario. Poderá inserir classe processual como 'Inventário", "monitória"


Pronto, pode fazer pesquisa com muita liberdade. No nosso exemplo poderemos saber se algum "Mario" entrou ou faz parte do espolio em Contagem.


Portanto no Pje ampliou possibilidade de pesquisa de processos.


Lembrando que neste blog foi apontado erro no cadastramento do espolio e que foi detalhado de forma oficial ao TJMG e solução encontrada pode ser lida:

http://www.pje.blog.br/2017/02/pje-cadastramento-do-espolio-no-tjmg.html

Ocorre atualizações e podem existir travamentos sem avisar, então leia:
http://www.pje.blog.br/2017/03/pje-travamentos-atualizar.html


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