quarta-feira, 15 de novembro de 2017

PJE - Dicas "Shado" - Novidade do TRT3 - TRTMG - Aplicativo de Validação de Assinatura Digital para entrar no PJe

Neste mês de novembro fomos surpreendidos com chegada do aplicativo de assinaturas digitais do Tribunal do Trabalho  - Shado


Ocorre que após sucessivos problemas do "applet" aplicativo interno que carrega no navegador para assinatura foi implantado uma solução denominado "Shado".

Porque?

É que qualquer aplicativo applet no java no navegador é uma solução precária. Usuário tem uma maquina insegura rodando java que pode usar instruções que controlam sua maquina que pode ser utilizados por terceiros. Mas no nosso caso é oficial, temos que usar java vulnerável e firefox defasado, e quem impõem isto são os tribunais. É uma tentação para invasores. Então restrinja navegadores antigos para o uso para PJe

Fato que diante sucessivas falhas sistêmicas ao longo do pais o Superior Tribunal do Trabalho.

Novo programa de assinatura "Shado" foi para validação de certificados digitais no PJe, mas foi desenvolvido  pela secretaria de tecnologia da informação e Comunicação do Conselho da Justiça do Trabalho.

Sim significa que solução é especifica para tribunais do trabalho.

Em testes realizados no Navegadores ADV e do CNJ em ambos não foi possível navegar. Tais navegadores tentam inserir internamente o java compatível. Isto é ele inseri o java e firefox compatível com todos os tribunais. Mas não da para fazer sempre com todas as mudanças.

Testamos o "Shado" e foi possível usar tanto no Linux tanto no Windows e ao contrario que foi recomendado o java 8u73, o java que nos nossos teste que deu menores falhas ainda é o Java 7.

Shado é um aplicativo que deixa visível como faz a certificação. Usuário envia um texto que tem uma chave que criptografa e só do outro lado que confere a chave consegue converter para texto verdadeiro. De forma muito simplificada é sistema de certificação digital funciona. No texto de instalação do "Shado" especifico iremos demostrar.

Shado pareceu mais seguro e estável que atual solução do applet do CNJ que usado no resto do pais. 

O java 7 é ainda compatível com sistema SPE (Sistema de Peticionamento Eletrônico) usado para protocolo de petições em processo físico. SPE da Justiça do Trabalho não é compatível com Java 8. 

Portanto não se iluda para funcionar o Shado, SPE ao mesmo tempo somente usando o Java 7.

Portanto use Java 7 e firefox 38 ESR

Leia mais:

Iremos publicar o procedimento do Shado para Windows e para Linux.

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

PJe - Falhas Gerais sistêmicas - porque acontece? - Comunicados Oficiais - Não acreditem em tudo o que estão afirmando...

PJE - Falhas gerais sistêmicas e continuas - 
Prepare-se 
Adivinhem quem é o culpado!? 
E isto se repetirá?



Este blog informou que houve grande estabilidade do sistema Pje em todo o pais.

Foi que houve mudanças de certificados pela www.ITI.gov.br gestor da Certificação Digital e CNJ não atualizou seus certificados e estavam expirados.



O Motivo e conferindo o próprio certificado confere que expirado o certificado do CNJ:



Sim a instabilidade foi porque CNJ não atualizou seu certificado!!!
Leia mais:
http://www.pje.blog.br/2017/10/pje-noticias-instalabilidade.html

Muito comum o usuário estar com tudo configurado, computador, Navegador Pje, ADV ou Firefox com Java. Mas logo em seguida, nenhum tipo de navegador consegue acessar o PJe ou sistema correlato.

Além do navegador firefox agora temos Navegador CNJ e da OAB regionais pelo Navegador ADV. Este blog esta fazendo testes de desempenho das plataformas, mas todos eles sofre conjuntamente com as mudanças. 

Em teste pelos blogs, já confirmou em momentos de instabilidade, o melhor é a velha e razoável configuração manual de seus próprios navegadores, assumidos pelos sistemas de suportes de todos os tribunais:

Firefox 38 ESR e Java que agora sugiro para Windows XP Java 7 e Windows 7 e superiores Java 8u144
Leia mais:
http://www.pje.blog.br/2017/08/pje-dica-para-computadores-antigos.html


O sistema Pje apostou em tecnologias que já eram ultrapassadas e inseguras, mas disseminadas e que realmente que tinha no Brasil desenvolvedores para aplicações Web.
Leia mais:
Ocorre que uma tecnologia para ser disseminada em massa e ter técnicos capazes de entender e desenvolver necessita de tempo e muito recurso envolvido. E tudo que pais não conta com facilidade.

A Escolha do Brasil pela ICP-Brasil não é desenvolvimento nacional, foi dado pela NSA-Americana mas com plataformas instáveis.
Leia mais:

Mas fato que toda vez que ocorre mudança na cadeia de certificados todo sistema nacional de processo eletrônico entra em colapso. 


Não foi somente a CNJ que ficou desatualizado, praticamente todos os tribunais sofreram, e inclusive os particulares teria que atualizar suas certificações conforme tela da ITI informou:

Certificados da Valid  via OABMG:
e mudanças nos certificados agora no final de setembro.

No ultimo caso comprovado e assumido foi porque a iti.gov.br alterou a cadeia de certificados dos sites do governo. 


E foi autorizado as mudanças pela ITI da segurança:


Surge perguntas?

1. Mas não comunicou aos  tribunais e este se prepararam?
2. Órgãos de Classe foram informados?
3. Atinge também os usuários?

Sim. Mas ninguém tem conhecimento aprofundado para prever o que vai acontecer.  E a culpa é de quem? 


Fato é que ITI renovou os certificados. Sim todos os certificados. Sejam os certificados individuais de quase todo repositório todos fornecedores de assinatura digital, sejam dos entes públicos. 

Ocorre que eles postam noticias no site, mas e não ha como avisar usuários, eles que se virem.

Neste blog oficializou a ITI com erro do código, eles não responderam e  mudaram o código corrigido o erro.

Sim esta postura autoritária e sem transparência faz escola....CNJ, Tribunais de todos o pais em escala nacional. Aproveitam da falta de informação técnica dos advogados e da própria OAB e afirmar que a culpa e do computador do Advogado.

Mas os tribunais não se precaviam isto confirma que o sistema a nível nacional é frágil e vulnerável. E ainda impõem aos advogados usar plataforma que expõem riscos de vulnerabilidade em seus computadores.


E agora sem transparência e oficialmente "irresponsável" onde a culpa cai sobre o advogado.


E OAB? Bem seus representantes pouca formação técnica em sistemas e estão representado por indicação e prestigio politico e as vezes apenas amizade e dão demonstrações aparência que trabalham. Nem sabem o que dito tecnicamente. Nunca escreveram um código de programação. Então, não adianta, se não for aparecer na foto que participa do comitê, não vai ter trabalho de estudar e analisar casos reais.


Portanto meu caro advogado, saiba que em caso de colapso, a culpa é de quem?

Sua claro, você é advogado, tudo que der errado sempre culpa sua....Este é a solução da "Justiça"...O processo eletrônico Judicial.

Preparem-se.. Advocacia agora ficará presa ao "Grande Call Center" do Pje. E o Advogado será sempre será responsável pelos erros.

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Previdência - XIII - Congresso Nacional de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro

Nestes últimos dias em outubro de 2017 no maior evento de direito previdenciário das Américas, reúne mais de 1500 advogados inscritos para debater sobre direito previdenciário no Brasil.



O que poderia ser discutir a reforma previdenciária tem dado espaço nestes últimos dias consolidação da disciplina do Direito Previdenciário nos currículos de direito com disciplina autônoma e com maior especificidade.



Também os efeitos do novo código de processo civil no direito previdenciário e consequências nas decisões judicias frente benefícios previdenciários.

Por tal no evento foi realizado petição publica dos danos da falta de formação previdenciária no currículo de direito no dia a dia da população que tem tido serviços técnicos insuficientes pelos profissionais do direito.



Portanto este congresso tem sido marcada pela impacto da restrição orçamentária e tentativa de redução dos direitos mínimos e minimo existencial garantidos através da previdência social.

No congresso tem debatido o argumento financeiro é usado para restringir os direitos básicos. Confirma que utilização do custeio da previdência é utilizada para pagar juros e encargos da divida publica pelo Tesouro Nacional. 

Pires de Moraes Advocacia partipando na apresentação de teses junto ao Congresso e na atualização de que há mais recente na matéria previdenciária tem trazendo efeitos do que há mais atual no pais no direito previdenciário.



segunda-feira, 2 de outubro de 2017

PJE - Noticias - Instalabilidade em todo Pais - 02 de outubro de 2017

Neste 02 de Outubro de 2017 há uma grande estabilidade em todo o Pais do PJE, usando Firefox, seja o navegador PJe (CNJ) ou Adv (OABMG).



Houve uma mudança não comunicada pelos órgãos gestores de que os sites eram acessados pelo entrada:

http://pje.jus.br

para 

https://pje.jus.br


Isto é, foi acrescentado o "s" no http que usuário nem percebe, pois o navegador faz isto automaticamente.

No caso do tribunal de minas era:

http://pje.tjmg.jus.br passou a ser https://pje.tjmg.jus.br


HTTP é HiperText Transference Protocol é o protocolo padrão para a web é por meio dele que o navegador requisita ao servidor as páginas na web. Só que apenas texto, e é inseguro o que possibilita a invasores interceptarem, alterarem e roubarem as informações transferidas. 

O Pje usa HTTP, mas a partir do dia 02.out.2017 o CNJ mudou, está usando em todos os pais para HTTPS.

Esse “s” acrescentado trata-se de security (segurança, em inglês).

Adiciona-se ao protocolo HTTP uma camada extra de segurança, o certificado SSL. Este, por sua vez, criptografa o conteúdo transferido e só permite sua leitura a quem tiver uma chave para “abri-lo”.

Tudo isso se passa nos bastidores. Cabe ao usuário apenas observar se na URL (endereço) do site há um cadeado seguido do “https”.

Através de depuração no código foi possível constatar a alteração e aparecer uma tela de aviso que geralmente o acesso tradicional esconde do usuário.


O mais provável é que CNJ não está com certificado atualizado. Acredite, esta mensagem afirma CNJ está com seus repositório certificado vencido. Isto espalha em toda a cadeia o Certificado do CNJ como invalido e expirado.


Mas fato que  foi ativado um sistema de internet segura com mudança simultaneamente da cadeia de certificados pela ITI, órgão gestor da certificação digital no pais que alterou nos sites de governo no final de setembro.
fonte:

(Certificados SSL dos sites de governo serão atualizados)
http://www.iti.gov.br/noticias/indice-de-noticias/702-certificados-ssl-dos-sites-de-governo-serao-atualizados


Para atualizar a cadeia de certificados leia mais

Contudo deveríamos autorizar ao Java na maquina a nova regra de segurança do novo site. Mas se usa navegador CNJ ele desativou o plugin java e não faz diferença e o Navegador Adv ele tem java embutido e não ha como fazer mudança. Teoricamente somente que usa o firefox e java antigo funciona. 


Instalar firefox e Java compatíveis leia mais:


No próximo artigo vou informar como inserir a regra de segurança no java para autorizar o "HTTPs" acrescentado.


Lembrando, que já foi publicado erro da cadeia de certificados por este blog junto a ITI.gov.br

http://www.pje.blog.br/2017/02/pje-erros-assumido-e-atualizacao-no-dia.html







segunda-feira, 11 de setembro de 2017

PJE - Dica - Como Pesquisar um processo físico ou Processo Eletrônico?


Recebi esta pergunta de um ex-aluno:

Como saber se um herdeiro entrou com o inventário da falecida mãe através de PJe?

eu transformei a pergunta para ampliar a resposta:

Como Pesquisar um processo físico ou Processo Eletrônico pelos sistemas do tribunal?

Os advogados acostumaram com SISCOM a consultar todos os processos no estado de Minas e encontrar possíveis processos de quisesse localizar. Teria que usar nome correto de forma precisa.

Mas a entrada do Pje trouxe uma novidade. Os Sistemas de informática que controlam processo não se conversam entre si. Há banco de dados em separado para cada sistema.

Portanto se existir um processo físico deverá ser consultado via internet no endereço www.tjmg.jus.br fazendo a consulta por numero ou entrar no item pesquisa avançada e ou especificamente por consulta por nome ainda tem que ser feito no link




Neste sistema antigo somente serve para processo físicos. E como faze com o Processo Eletrônico?

Como cada sistema de processo eletrônico tem uma base de dados, para cada um tem que ser feito uma pesquisa especifica. Isto é. Para Pje entra no sistema e pesquisa. No Pronajudi entra no sistema e faz pesquisa. Desta forma o atual processo Eletrônico fez multiplicar a obrigação do advogado.

Os sistemas de controle de processo usam banco de dados diferentes. Isto significa que para cada tipo de processo eletrônico tem uma base de dados própria. Ai surge uma segunda pergunta. Não existe apenas o processo eletronico? Não seria o Pje?


Infelizmente não. Em minas oficialmente temos 3 sistemas de processo eletrônico.

O processo eletrônico em Minas e no Brasil teve inúmeros projeto de processo Eletrônico antes do próprio Pje. Em Minas temos o Pronajudi especialmente para reclamações no CNJ e no juizados especiais.

O próprio Pje é diferente neste momento em cada estado. Para cada tribunal tem uma plataforma mas o tribunal pode alterar e fazer características próprias.

No caso estrito do Pje para processo digitais servem apenas para primeira instancia mas para segunda instancia não é o Pje, e sim JPe. Sim inversão de letras, mas oficialmente para não confundir TJMG denominou com JPe-THEMIS.

Sim os sistemas são diferentes e base de dados são diferentes. E ainda não se conversam. O primeiro projeto no TJMG de processo eletrônico foi implantado, em setembro de 2012, como projeto-piloto nas varas regionais do Barreiro, em Belo Horizonte. Está sendo estendido gradativamente para a justiça comum de primeira instância, conforme cronograma definido pela Presidência do TJMG.

No link de pesquisa no TJMG podemos confirma diferentes sistemas de processo:


Contudo hoje esta assim dividido:

Pje                   - 1ª Instancia para comarcas que estão sendo informatizadas.
Jpe                  - 2ª  Instancia para todo Estado do PJe
Pronajudi        - no âmbito Juizados Especiais da Capital, Juizados Especiais do Interior informatizados, Consultoria Jurídica e Instituições de Defesa e Proteção ao Cidadão informatizados e Turmas Recursais ligados a tais juizados. Reclamações para CNJ.

Como consultar se existe um processo hoje?

Deve o usuário acessar cada sistema. Em todos os sistemas pode fazer acesso via certificado digital ou consulta publica só que esta ultima opção é mais limitada e geral tem que fazer cadastro de CPF e senha.

Abaixo será descrito a hipótese via certificado digital que realidade atual dos advogados:

Consultas:
1. Processo Físicos -





3. JPe - tem que entrar no sistema:



4.Pronajudi



Em cada um deles tem que acessar pesquisa para saber se há existência ou não do processo.


Exemplo:

Para exemplificar no caso em tela, vamos responder a segunda parte da pergunta:

Como vou saber se herdeiro deu entrada no inventário através do PJe, já que em Contagem/MG os novos processos já são eletrônicos?

Sim todos os novos processos em Contagem já são distribuídos pelo PJE e como é competência da 1ª Instancia temos que acessar o Pje:

Fazer a pesquisa de espolio  na comarca de contagem via Pje:


Neste caso temos que optar pelo PJe

Loga no sistema e procure o Item processo, e clique

Pesquisar -> Processo conforme figura abaixo.




Apos a escolha vai abrir a tela de pesquisa que grande avanço:



Ele adiciona recursos que seriam somente para administradores do banco de dados podia fazer.

A pesquisa de processos agora permite utilizar de vários critérios ao mesmo tempo que vão filtrando a resposta.

Assim a pergunta foi:
Como não tínhamos contato com a falecida e nem com meu meio irmão, só tenho os nomes e CPF de ambos, bem como o endereço do imóvel onde residiam.

Encaminhei duas correspondência ao meu meio irmão, mas sem resposta. Como procurar isso no PJe?

Nesta tela o advogado não precisa saber exatamente todas as informações, mas se tiver CPF basta colocar que de forma precisa confere.

Como não sei o nome o exemplo abaixo foi de Mario. Sim somente "Mario":


como pode ter muitos "Marios" em Minas Gerais fui no campo Jurisdição que no nosso caso reduz para "Contagem":


e clique no botão pesquisar:

Ele listou todos os processos de Contagem que constem nome Mario. Poderá inserir classe processual como 'Inventário", "monitória"


Pronto, pode fazer pesquisa com muita liberdade. No nosso exemplo poderemos saber se algum "Mario" entrou ou faz parte do espolio em Contagem.


Portanto no Pje ampliou possibilidade de pesquisa de processos.


Lembrando que neste blog foi apontado erro no cadastramento do espolio e que foi detalhado de forma oficial ao TJMG e solução encontrada pode ser lida:

http://www.pje.blog.br/2017/02/pje-cadastramento-do-espolio-no-tjmg.html

Ocorre atualizações e podem existir travamentos sem avisar, então leia:
http://www.pje.blog.br/2017/03/pje-travamentos-atualizar.html


quarta-feira, 30 de agosto de 2017

PJE - Falhas no Firefox para instalar Plugin Java - Como ativar Java no Firefox



Ao Instalar Java e Firefox compatível com Pje ao ativar muitas vezes deparamos com falta de instalação do Plug-in.

Mas a maioria dos erros de instalação do Java com Navegador é porque houve incompatibilidade entre as versões.



Você pode usar o Firefox 58ESR, 41 ou 38 ESR, sendo este  ultimo realmente compatível com qualquer tribunal.

Escrevi um post informando a instalação universal do Firefox e do Java para todos os tribunais.

Leia mais:


Geralmente os erros de instalação do Plugin Java no Firefox é porque instalou uma versao 64 bits do firefox e java é 32bits,ou vice-versa.

Portanto como tecnologia do PJe é antiga use a versões mais antigas por questão de compatibilidade. Sugiro sempre versões 32bits do java e do Firefox.

Em geral removendo as versões atuais do Java e Firefrox conforme e instalando as versões compatíveis é suficiente:

Leia mais:


Mas se mesmo assim o plugin do Java não funcionar, vamos 2 técnicas abaixo:

1. Ativando Plugin java graficamente no Firefox:

Vai em configurações no Firefox no cantinho direito e aperte botão de 3 linhas.




Vá em complementos conforme figura abaixo:




Após optar por complementos vá no itens de Plugins a esquerda:




Procure o plug-in Java, e nele a esquerda verá marcado a opção "Nunca Ativar"




Na caixa ao lado a direita vc terá que mudar opção para Perguntar para ativar.





A opção Perguntar para ativar é importante porque caso visite algum site que use java é não é seguro, ele avisará.




O Java é um aplicativo vulnerável e inseguro para acesso de terceiros em sua maquina. Por isto tente utilizar o firefox em sites seguros e especialmente para PJE. 

Use outros navegadores como Chrome, Vivaldi para navegar normalmente. 

Há possibilidade de instalar a versão mais antiga compatível com firefox mas antes tem que desinstalar as versões novas como dito e instalar uma versão firefox mais recente simultaneamente.

a) No artigo ja publicado Remover Java e Firefox no Windows XP / 7 e Linux Ubuntu


Para instalar versão universal do Firefox e Java compativel com todos os tribunais:

b) Instalando Firefox e Java Compatíveis com PJE

C) Antigas versões Firefox - Instaláveis simultaneamente ao Navegador Pje e outras hipóteses. 




2. Adicione uma nova propriedade às preferências do Firefox para que



Vamos entrar no sistema interno da configuração do Firefox. Abra o navegador e digite na barra de URL: about:config 





Aparecerá a tela abaixo:



Clique no botão “Serei cuidadoso, prometo!”.


Teremos que adicionar uma chave para ativar o plugin a força.

Na lista de preferências de configuração do Firefox, clique com o botão direito do mouse, depois em “Nova preferência” e em seguida em “Boolean”. 




Em seguida, no nome da preferência digite “dom.ipc.plugins.java.enabled” e clique em “Ok”. Na janela seguinte, selecione “False” e clique em “Ok”. 




Estamos criando uma uma linha que reconhecerá o plugin Java. Confira se o Java voltou a funcionar em seu navegador.

Vá no diretório www.java.com e aperte o botão "Eu tenho java?"





Outras publicações co relacionados sobre este artigo



Lembrando
Como instalar o Pje no Linux, testado e configurado:Leia mais 






Dicas de planos B para PJe
Leia mais:


Links atualizados de noticias


1. Artigo sobre configurar PJe no linux está na versão 3 e estou trabalhando numa atualização a ser publicada em breve.
http://www.pje.blog.br/2016/10/pje-e-direito-digital-configurando.html

2. E configurando computador com vários sistemas operacionais ao mesmo tempo.
http://www.pje.blog.br/2017/02/quatro-boot-multiplico-boot-com-jpe-em.html

http://www.pje.blog.br/2017/04/multi-boot-4-sistemas-operacionais.html

3. Configurar Scanner Kodak i2600 no Linux e gerenciar imagens dos processos do Pje
http://www.pje.blog.br/2017/07/configurar-scanner-kodak-i2600-o-linux.html

4. Pje e o Código Aberto - previsão em lei
http://www.pje.blog.br/2017/02/pj-e-e-codigo-aberto-lei-11.html

5. PJE - Travamentos - Atualizar constantemente cadeias de certificados
http://www.pje.blog.br/2017/03/pje-travamentos-atualizar.html

6. PJE - Plano B - 6 Dicas - Antigas versões Firefox - Instaláveis simultaneamente ao Navegador Pje e outras hipóteses.
http://www.pje.blog.br/2017/04/pje-plano-b-antigas-versoes-firefox.html

7 - Configurar Scanner Kodak i2600 para Linux Ubuntu e processo Eletronico
http://www.pje.blog.br/2017/07/configurar-scanner-kodak-i2600-o-linux.html

8 - Configurando Xsane para escanear multiplas paginas e usar no Pje
http://www.pje.blog.br/2017/07/gerenciador-de-imagens-para-pje-e.html



Postagem em destaque

Pje e o Código Aberto - previsão em lei