sexta-feira, 26 de maio de 2017

Blog Pje.blog.br de Pires de Moraes Adocacia atinge 2.000 visitas em 2017

Numa iniciativa de tratar sobre temas de Sistemas Eletrônicos no Mundo Jurídico e temas de direito foi criado o blog PJE.BLOG.BR acabou de atingir no dia 24.Maio de 2017 a marca de 2.000 de visualizações em 2017.




O blog tem tido a preocupação de trazer um conteúdo real e inédito com dicas que fogem do tutorial, e analise critica argumentativa.

Trazendo uma evolução na melhoria do acesso e do visual, foram feitas mudanças ao longo deste mês, traz inovações para facilitar a consulta.

Agora nas Como material de consulta e pesquisa ele agora tem no inicio no blog um caixa de pesquisa que permite consulta por palavra chaves.



Basta no quanto esquerdo e no final digitar na caixa a palavra a ser pesquisada:
Abaixo TOP 10 em ordem crescente dos artigos mais visitadas em 2017:

Posição
Artigo
Visitas
10
67

29 de mar de 2017
9
74

8 de mai de 2017
8
77

6 de mar de 2017
7
82

3 de fev de 2017
6
98

29 de out de 2016
5
103

20 de abr de 2017
4
108

2 de mai de 2017
3
128

20 de fev de 2017
2
171

21 de fev de 2017
1
181

13 de abr de 2017


quarta-feira, 24 de maio de 2017

PJE - ESA publica o curso Realizado do Pje em Alem Paraiba

ESA OABMG confirma o curso realizado na  do PJE em Alem Paraíba.






Conforme noticiado no blog http://www.pje.blog.br/2017/05/curso-pje-alem-paraiba.html consta com Dicas e informações do evento e orientações especificas para realidade do Mineiro da Fronteira de Minas e Rio de Janeiro.



Sistemas Eletronicos do Estado de Minas Gerais - Pje e Todos são da Prodemge e os efeitos sobre PJe

Qual melhor hora de acessar o Processo Eletrônico - PJE? Como funciona processamento TJMG?


Sistema Eletrônicos do Estado de Minas Gerais tem com responsável pelo processamento a empresa pública a PRODEMGE.

Empresa surgiu com união técnica da UFMG com Governo do Estado de Minas em 1966. Recebeu a denominação PRODEMGE de "Companhia de Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais" em 1972.

Em 2004 houve a alteração do nome para Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais adequando a realidade dos serviços ofertados.

A Prodemge certificou como Autoridade Certificadora do Estado de Minas Gerais, apta a emitir certificados digitais nos padrões estabelecidos pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e usos de assinatura digital.

A empresa publica tem em seu currículo o Sistema de Controle da Arrecadação e Fiscalização (Sicaf), do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Agridata (1997), PSIU para prestação de serviços públicos de forma concentrada, Detranet (1998), Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Sisap) e do Sistema de Informações de Trânsito (SIT) (2000), administra o Portal Minas (www.mg.gov.br). Desenvolveu e administra o Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços (Siad), (2004),  implantou o PCNet que é o informatização e gerenciamento dos atos de polícia judiciaria e administrativa. (2010) e Implantou o Sistema de Avaliação de Desempenho (Sisad) e GRP Minas em 2013.

Mas não são somente estes importantes sistemas que ela gerencia.  

Para nós advogados temos inúmeros sistemas que somos obrigados a usa-los que são gerenciados para poder advogar e não consta em nenhum curriculo de curso de Direito. Seja no ramo privado seja no ramo publico o advogado é obrigado a operar sistemas da PRODEMGE para seus exercício profissional.

Agora a partir RESOLUÇÃO AGE Nº 26, DE 08 DE AGOSTO DE 2016, institui a estrutura de governança do sistema TRIBUNUS e sua utilização no âmbito do processo judicial eletrônico.

Tribunus é o sistema de governança  é a estrutura de governança consiste no conjunto de políticas, normas, métodos e procedimentos estratégicos, voltadas ao planejamento, direção e controle das atividades atinentes ao sistema TRIBUNUS e sua utilização no âmbito do processual judicial eletrônico. 

Em síntese, PRODEMGE é responsável pelo sistema de processos eletrônicos no Estado de Minas Gerais.

Assim no art. 3º da Resolução da RESOLUÇÃO AGE Nº 26, confirma:

Art. 3º Compete ao Comitê Gestor da AGE (CGAGE): I - promover a interlocução da alta Administração da Advocacia-Geral do Estado com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (PRODEMGE) e com outros atores externos que porventura influenciem o desenvolvimento/aprimoramento do TRIBUNUS e sua aplicação no âmbito do processual judicial eletrônico e outras tecnologias;

A PRODEMGE é responsável por mais sistemas que noticiado. Isto significa que todos os sistemas do governo do Estado de Minas Gerais é a Prodemge que é administra.

Qual advogado que não teve que acessar o SIARE da receita estadual para imitir a guia de ITCD para inventários. Lento e repetitivo. 

Sistemas de recolhimento de impostos, certidões, cadastros.

Como este escritório tem que assessorar equipes de Licitação em Municípios, o Advogado Publico tem que ter conhecimento o SISCOM para licitações e Siscap para todos os atos do departamento pessoal, e para assessorar concurso públicos o FISCAP. 

Todos estes sistemas usam a mesma metodologia e tecnologia. Compartilham recursos de processamento. 

Eis por exemplo os Sistemas do Tribunal de Contas de MG que advogado deve acompanhar:


Conforme já relatado no blog, o sistema java é lento, uma linguagem  e ambiente vulnerável ataques cibernéticos como já reportado no link  ( http://www.pje.blog.br/2017/03/firefox-56-desativa-java-pje-como-fica.html ).

A PRODEMGE usa de banco de dados utilizados em SQL que é sigla inglesa de “Structured Query Language” que significa, em Português, Linguagem de Consulta Estruturada, uma linguagem padrão de gerenciamento de dados que interage com os principais bancos de dados.

Ele usa uma linguagem sequenciada para consultar, inserir e gravar, precisa executar um etapa por vez. Por isto como tem que atender inúmeros sistemas pelo Estado de Minas Gerais ao mesmo tempo, a PRODEMGE tem que dividir toda sua infraestrutura ao mesmo tempo para diversos usuários.



Na pratica para o bom uso, os sistemas da PRODEMGE, o advogado tem que acessar tem que fazer uma ato por vez, sob risco de refazer toda a operação. E como funciona para todos os sistemas eletrônicos do estado. E a forma que efetua o acesso ao banco de dados.

Portanto Pje do TJMG tem que dividir toda sua infraestrutura com todos os sistemas do Estado gerá uso comum com milhares de usuários e quanto mais usuários ao mesmo tempo, mas lento fica cada atividade.

Já foi escrito no blog como usar muitas imagens e ficar com arquivos menores e enviar pelo PJe em http://www.pje.blog.br/2017/02/pje-binarizacao-envio-de-muitos-folhas.html.


Será inserido no blog um artigo detalhando cada etapa como funciona consultas e dicas para enviar grandes números de documentos no PJE ao mesmo tempo numa petição que será apontado neste artigo posteriormente para consulta.

Portanto Advogado, não se iluda, o acesso ao Pje infelizmente fica mais possível nos horários que não tem tantos usuários e significa que mudaremos horário para trabalho ao invés do período comercial pela madrugada, para as noites que serão reservadas ao envio de petições e arquivos. 

Sejam bem vindo revolução digital no processo eletrônico. Dormir será luxo.

segunda-feira, 15 de maio de 2017

PJE - Cyber Ataque Virtual e O Pje. Usuário do PJe e Virus Global, tem algo haver?



Nesta sexta-feira dia 12.Maio.2017 houve um cyber Ataque em nível global do vírus "WannaCry" (quer chorar, em tradução livre do inglês) ...  atingiu mais de 120 países e 200 mil pessoas atingidas, é uma ação coordenada inédita em padrões globais.



Mas a pergunta que se faz. Usuário do PJe e Vírus Global, tem algo haver?

Neste blog já foi publicado no blog um detalhamento sobre a tecnologia de criptografia da ICP-Brasil usado pelo Pje e suas consequências. 



Em outro artigo do blog (http://www.pje.blog.br/2017/03/firefox-56-desativa-java-pje-como-fica.html)  também foi publicado que a tecnologia antiga do Java, exigência de usar versões antigas do Java deixa o computador vulnerável.

O usuário do PJe tem que redobrar suas preocupações com segurança. Porque uma versão que não pode atualizar é na verdade uma versão vulnerável para Cyber ataques. Alem de utilizar um tecnologia antiga que foi comprovada sua vulnerabilidade, deve evitar de usar o navegador que usa para outros acessos. 

Para quem usa Navegador CNJ já tem travado o uso, mas tem que evitar em site que Java esta ativado porque Java está disponível Internet Explorer (Windows) e o Safari (Mac). O que foi desativado no Firefox e outro programas é a tecnologia NPAPI, são pequenos softwares que executam uma atividade específica dentro de outro programa maior, como por exemplo quando acionamos o JAVA dentro de um navegador, conhecidos como Plug-ins (tecnologia necessária para applets Java em Multiplataforma, como Tablet, celulares, PC e que é usado no PJE). 

No Chrome o "java" e não fica aberto visam melhorar a velocidade, a estabilidade e a segurança do navegador.

Mas usuários que usam versões Firefox com java ativado, a ESR (deve deixar apenas para uso do Pje, Pronajudi, Themis, E-doc e SPE (Justiça do trabalho).

No artigo de dicas ja publicado no blog (http://www.pje.blog.br/2017/04/pje-plano-b-antigas-versoes-firefox.htmlsugere que versão "Firefox 38 ESR - sigla do firefox que roda java"  para usar no Pje de forma conjunta com navegador do CNJ, mas deve deixar somente para acessos aos tribunais.

Deixe outros navegadores como Chrome, Opera para navegar e o Firefox configurado para Pje apenas para processo eletrônico, porque exigências de versões antigas deixa vulnerável seu computador.

Acesso aos bancos, sugiro navegadores protegidos de Antivirus.

Portanto alem de tirar cópias de seus arquivos com regularidade, sugiro instalar multi boot do Linux que permite acessar seus arquivos mesmo com Cyber Ataque. A orientação foi feita no artigos:



Solicite um técnico ou faca você mesmo um pequeno pedaço do seu HD Linux Ubuntu configurada para Pje.  O Linux não foi alvo do Cyber-Ataque e possuem pouco vírus para ele. Garante maior privacidade, menores riscos e é mais rápido no uso do Pje. No link abaixo ensina como configurar Pje no Linux:


Desta maneira você terá como acessar seus arquivos e trabalhar no Pje mesmo que tenha sido vitima de Cyber ataque um vírus indesejável, sem ter tirado da sua maquina o tradicional Windows.

Novo endereço do Blog: www.PJE.blog.br ou http://piresdemoraesadv.blogspot.com.br

o Blog do Escritório com noticias jurídicas e com muitos artigos e dicas do Pje agora para facilitar pode ser acessado com duas formas.

1. pelo endereço atual: 

http://piresdemoraesadv.blogspot.com.br


ou de um endereço mais simples:


http://www.pje.blog.br/ ou simplesmente pje.blog.br 


Qual uma das forma permitirá acessar o blog. Mas também de uma maneira mais direta e rápida.

segunda-feira, 8 de maio de 2017

PJE - Curso de PJE em Alem Paraíba

Em uma grata surpresa, foi feito curso da Caravana da OABMG em Além Paraíba.


Trata-se de um cidade encantadora, onde faz Minas lembrar de suas origens da palavra Trem. O Trem cortava a cidade até ano passado em pleno Centro. Para recordar que Trem em Minas é sinônimo de sentimento, de recordação e memória.

Pois foi "Trem bom demais" este curso em Alem Paraíba. Curso bom, cidade boa e excelente turma. Rebidos pela Presidente da OAB de Alem Paraíba, Dr. Celeste, o curso teve nos dia 04 e 05 de Maio todos tiveram a atenção das 18:30 a 22:30 e no diga seguinte ainda acordaram cedo. 08:30 até 12:30.

Isto Significa que apos uma semana dura de trabalho, os advogados ficaram motivados acompanhar o curso do PJE até final do dia.






Esta disponibilizada as telas da Dicas do curso Abaixo.


Editor de PDF

Foxi Reader



PDF Creator






Para Acessar pelo Navegador do PJE do Firefox comum:






SPE ou Edoc da Justiça do Trabalho


 Apesar de dizer Firefox funciona somente  Navegador Explorer esta enviado arquivos:


Instale Firefox Versão antiga:



Em artigo já publicado 

Firefox ESR 38.8.0 que compatível com todas as plataformas.
link abaixo e direto para qualquer plataforma

Versão Windows
https://ftp.mozilla.org/pub/firefox/releases/38.8.0esr/win32/pt-BR/

Versão Linux 64
https://ftp.mozilla.org/pub/firefox/releases/38.8.0esr/linux-x86_64/pt-BR/

Versão Linux 32
https://ftp.mozilla.org/pub/firefox/releases/38.8.0esr/linux-i686/pt-BR/

Detalhe importante a versão brasileira é PT-BR e não BR (que parece ser búlgaro).


Java 


Instale a versão java compatível com Justiça do Trabalho e TJMG que é Versão inferior Java 8.121:

http://www.oracle.com/technetwork/pt/java/javase/downloads/index.html

Verifique se seu computar é 64 ou 32 bits. É fundamental que use o recurso do computador e java correto.


Programas Oficiais da OAB

Os programas oficiais da OAB tem aplicativos de instalação de drivers e certificações necessários. 

Os arquivos de instalação consta drivers e certificados mais atualizados.

Se teve problema no Token, rode o programa de instalação que corrige possíveis erros ou desatualização.

OABMG - Minas Digital




OABFEDERAL - ACOAB


Este Convenio Federal é com Certisign, é melhor instalador que tem. Ele consegue conferir se tem um certificado digital desatualizado, se falta java ou mesmo 


Vai no item instalação e abaixe o instalador:



Editora Grafica eficiente e simples
Infarview
http://www.irfanview.com/main_download_engl.htm

Este programa e simples e magico. Pode copiar e colar qualquer imagem, o que selecionar vai para área de transferência. Reduz tamanho, recorta o que quer quiser para área de transferência.



Editora Gráfica eficiente e simples
Infarview
http://www.irfanview.com/main_download_engl.htm

Este programa e simples e magico. Pode copiar e colar qualquer imagem, o que selecionar vai para área de transferência. Reduz tamanho, recorta o que quer quiser para área de transferência.


Correios

Este programa java dos Correios utiliza e padroniza as Carta Comerciais pelo padrão internacional.

Permite criar banco de Dados para que não precise mais ter que digitar novamente o endereço. Emite capas de envelopes com código de barras e AR que acelera o trabalho de endereçar fisicamente envelopes.



terça-feira, 2 de maio de 2017

Tribunal de Contas - Nova Vitoria em Defesa que foi apresentada fora de Prazo

Em Técnica desenvolvida pelo Escritório Pires de Moraes Advocacia, acabou de ser publicado mais uma decisão favorável  junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, de manifestação em defesa mesmo depois do prazo de apresentação de defesa. Sim Administração perdeu prazo.

Contratado para verificar e efetuar possíveis correções em defesa da Administração Publica Municipal, foi verificado que num determinado processo licitatório que teve denuncia a administração reduziu a apresentar documentos, mas após a citação do gestor e do pregoeiro não foi apresentada a defesa.

Com precedentes de decisões favoráveis em contas rejeitadas e processo junto ao TCEMG incluindo mudança de sumula, foi contratado para regularização de defesas da administração publica junto ao Tribunal de Contas.

Após uma analise pormenorizada, foi feito uma pesquisa sobre o caso concreto e dos documentos entregues. Passou a realizar possíveis correções. 

Foi elaborada peça que informava necessidade da manifestação que pudesse substituir, justificar a denuncia. Para tal foi realizado um trabalho minucioso.

Mesmo que o Tema da Licitação que tratava-se de denuncia de possíveis irregularidades na licitação de pneus com que realmente houve de erro no edital, apontamentos de falta de documentos, falta de cotações, exigência de entrega de local, concentração de objeto, foi possível através de comprovação de ponto a ponto da denuncia que o interesse publico, a eficiência e necessidade documentalmente foram demostrados.

Ministério Publico foi bem agressivo propondo multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para pregoeiro e para gestor.

Apos a analise, preparação detalhada feita pelo escritório, o tribunal examinou as razões e manifestações apresentadas pelo Escritório e deu voto favorável apontando as falhas mas isentando os agentes ao pagamento de multa.


A técnica de defesas fora de prazo  junto ao Tribunal de Contas tem tido resultado por trabalhos contactados pelos gestores junto a Pires de Moraes Advocacia. Trata-se de um trabalho que exige participação da administração na obtenção de documentos novos e antigos. Utilização da verdade real, princípios éticos e argumentação detalhada em cada item questionado.

Será mostrados resultados desta técnicas neste blog outros casos similares. Prestação de contas rejeitadas de gestores que tiveram defesa insuficiente ou fora de prazo que foram revertidas com a técnica desenvolvida pela Pires de Moraes. 

Postagem em destaque

Pje e o Código Aberto - previsão em lei