Sistemas Eletronicos do Estado de Minas Gerais - Pje e Todos são da Prodemge e os efeitos sobre PJe

Qual melhor hora de acessar o Processo Eletrônico - PJE? Como funciona processamento TJMG?

Sistema Eletrônicos do Estado de Minas Gerais tem com responsável pelo processamento a empresa pública a PRODEMGE.

Empresa surgiu com união técnica da UFMG com Governo do Estado de Minas em 1966. Recebeu a denominação PRODEMGE de "Companhia de Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais" em 1972.

Em 2004 houve a alteração do nome para Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais adequando a realidade dos serviços ofertados.

A Prodemge certificou como Autoridade Certificadora do Estado de Minas Gerais, apta a emitir certificados digitais nos padrões estabelecidos pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e usos de assinatura digital.

A empresa publica tem em seu currículo o Sistema de Controle da Arrecadação e Fiscalização (Sicaf), do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Agridata (1997), PSIU para prestação de serviços públicos de forma concentrada, Detranet (1998), Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Sisap) e do Sistema de Informações de Trânsito (SIT) (2000), administra o Portal Minas (www.mg.gov.br). Desenvolveu e administra o Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços (Siad), (2004),  implantou o PCNet que é o informatização e gerenciamento dos atos de polícia judiciaria e administrativa. (2010) e Implantou o Sistema de Avaliação de Desempenho (Sisad) e GRP Minas em 2013.

Mas não são somente estes importantes sistemas que ela gerencia.  

Para nós advogados temos inúmeros sistemas que somos obrigados a usa-los que são gerenciados para poder advogar e não consta em nenhum curriculo de curso de Direito. Seja no ramo privado seja no ramo publico o advogado é obrigado a operar sistemas da PRODEMGE para seus exercício profissional.

Agora a partir RESOLUÇÃO AGE Nº 26, DE 08 DE AGOSTO DE 2016, institui a estrutura de governança do sistema TRIBUNUS e sua utilização no âmbito do processo judicial eletrônico.

Tribunus é o sistema de governança  é a estrutura de governança consiste no conjunto de políticas, normas, métodos e procedimentos estratégicos, voltadas ao planejamento, direção e controle das atividades atinentes ao sistema TRIBUNUS e sua utilização no âmbito do processual judicial eletrônico. 

Em síntese, PRODEMGE é responsável pelo sistema de processos eletrônicos no Estado de Minas Gerais.

Assim no art. 3º da Resolução da RESOLUÇÃO AGE Nº 26, confirma:

Art. 3º Compete ao Comitê Gestor da AGE (CGAGE): I - promover a interlocução da alta Administração da Advocacia-Geral do Estado com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (PRODEMGE) e com outros atores externos que porventura influenciem o desenvolvimento/aprimoramento do TRIBUNUS e sua aplicação no âmbito do processual judicial eletrônico e outras tecnologias;

A PRODEMGE é responsável por mais sistemas que noticiado. Isto significa que todos os sistemas do governo do Estado de Minas Gerais é a Prodemge que é administra.

Qual advogado que não teve que acessar o SIARE da receita estadual para imitir a guia de ITCD para inventários. Lento e repetitivo. 

Sistemas de recolhimento de impostos, certidões, cadastros.

Como este escritório tem que assessorar equipes de Licitação em Municípios, o Advogado Publico tem que ter conhecimento o SISCOM para licitações e Siscap para todos os atos do departamento pessoal, e para assessorar concurso públicos o FISCAP. 

Todos estes sistemas usam a mesma metodologia e tecnologia. Compartilham recursos de processamento. 

Eis por exemplo os Sistemas do Tribunal de Contas de MG que advogado deve acompanhar:

Conforme já relatado no blog, o sistema java é lento, uma linguagem  e ambiente vulnerável ataques cibernéticos como já reportado no link  ( http://www.pje.blog.br/2017/03/firefox-56-desativa-java-pje-como-fica.html ).

A PRODEMGE usa de banco de dados utilizados em SQL que é sigla inglesa de “Structured Query Language” que significa, em Português, Linguagem de Consulta Estruturada, uma linguagem padrão de gerenciamento de dados que interage com os principais bancos de dados.

Ele usa uma linguagem sequenciada para consultar, inserir e gravar, precisa executar um etapa por vez. Por isto como tem que atender inúmeros sistemas pelo Estado de Minas Gerais ao mesmo tempo, a PRODEMGE tem que dividir toda sua infraestrutura ao mesmo tempo para diversos usuários.

Na pratica para o bom uso, os sistemas da PRODEMGE, o advogado tem que acessar tem que fazer uma ato por vez, sob risco de refazer toda a operação. E como funciona para todos os sistemas eletrônicos do estado. E a forma que efetua o acesso ao banco de dados.

Portanto Pje do TJMG tem que dividir toda sua infraestrutura com todos os sistemas do Estado gerá uso comum com milhares de usuários e quanto mais usuários ao mesmo tempo, mas lento fica cada atividade.

Já foi escrito no blog como usar muitas imagens e ficar com arquivos menores e enviar pelo PJe em http://www.pje.blog.br/2017/02/pje-binarizacao-envio-de-muitos-folhas.html.

Será inserido no blog um artigo detalhando cada etapa como funciona consultas e dicas para enviar grandes números de documentos no PJE ao mesmo tempo numa petição que será apontado neste artigo posteriormente para consulta.

Portanto Advogado, não se iluda, o acesso ao Pje infelizmente fica mais possível nos horários que não tem tantos usuários e significa que mudaremos horário para trabalho ao invés do período comercial pela madrugada, para as noites que serão reservadas ao envio de petições e arquivos. 

Sejam bem vindo revolução digital no processo eletrônico. Dormir será luxo.