sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Previdência - XIII - Congresso Nacional de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro

Nestes últimos dias em outubro de 2017 no maior evento de direito previdenciário das Américas, reúne mais de 1500 advogados inscritos para debater sobre direito previdenciário no Brasil.



O que poderia ser discutir a reforma previdenciária tem dado espaço nestes últimos dias consolidação da disciplina do Direito Previdenciário nos currículos de direito com disciplina autônoma e com maior especificidade.



Também os efeitos do novo código de processo civil no direito previdenciário e consequências nas decisões judicias frente benefícios previdenciários.

Por tal no evento foi realizado petição publica dos danos da falta de formação previdenciária no currículo de direito no dia a dia da população que tem tido serviços técnicos insuficientes pelos profissionais do direito.



Portanto este congresso tem sido marcada pela impacto da restrição orçamentária e tentativa de redução dos direitos mínimos e minimo existencial garantidos através da previdência social.

No congresso tem debatido o argumento financeiro é usado para restringir os direitos básicos. Confirma que utilização do custeio da previdência é utilizada para pagar juros e encargos da divida publica pelo Tesouro Nacional. 

Pires de Moraes Advocacia partipando na apresentação de teses junto ao Congresso e na atualização de que há mais recente na matéria previdenciária tem trazendo efeitos do que há mais atual no pais no direito previdenciário.



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