segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Emitir Guia de Custas no TJMG para Bancejud - Infojud - Renajud



A crise fiscal brasileira tem forçado arrecadar de todas as formas possiveis. Agora os sistemas eletrônico Conveniados junto TJMG como Bancejud, Renajud e Infojud desde 2014 são cobrados. Tal determinação foi imposta pelo TJMG através do PROVIMENTO-CONJUNTO Nº 36/CGJ/2014:


A cobrança segundo o provimento e para todos os serviços como Transmissão via fax, fax-modem ou meio eletrônico. Abaixo os links do custos atualizados em 2017 para os serviços que passaram a ser cobrados.


A tabela de custas Tabela de Custas - 1ª Instância / 2017 encontra-se no seguinte endereço:


A tabela de custas Tabela de Custas - 2ª Instância / 2017 encontra-se no seguinte endereço:


No caso dos serviços eletrônicos os valores são prevista tabela G conforme abaixo:



Tabela – G - (1ª Instância)

DOS SERVIÇOS EM GERAL

NATUREZA

VALOR A SER PAGO (R$)
Cópia reprográfica, simples (por folha)
0,98
Cópia reprográfica, com conferência (por folha), ainda que seja apresentada pela parte interessada.
1,95
Transmissão via fax, fax-modem ou meio eletrônico
7,80
Desarquivamento de autos (por pedido)
13,01
Veiculação de aviso, edital ou assemelhado          (cm/coluna)
77,00

Sim cada serviço e cobrado inclusive transmitir por fax. Não vi na prática a cobrança de Fax mas em breve com dificuldades financeiras surgirá.Só que para emitir verdadeira epopeia, mas roteiro abaixo descrito facilitará:

Vai para link de emitir guia do TJMG:


Selecione o tipo de processo e digite o numero do processo. No meu caso estou simulando processo físico:




A seguir escolha primeira opção 
"Atos de Oficios/Ocasionais/ despesas postais":




Ao selecionar ele abre as diversas opções de despesas: 


No nosso caso deverá ir nas hipóteses de Bancejud. Coloque a quantidade necessária:



Finalmente insira quem será responsável pelo pagamento, o cliente ou advogado. Importante aqui se for pelo advogado poderá inserir no livro caixa como despesas dedutíveis quando for o caso:




Apos preencher tudo e aperta o botão confirma ele gerará a guia. Importante é como no processo eletrônico, seu navegador esta desabilitado para site TJMG.JUS.BR para gerar em outra janela:


Feito isto pedirá para salvar o arquivo pdf da guia:


 Ele criara no canto inferior o arquivo pdf da guia com nome dado. 

 Feito isto e so clicar que abrirar a guia.



Sugiro gravar o arquivo primeiro com nome diferente ao sugerido, para facilitar consulta posterior. O sistema sempre sugere o nome guia.pdf. Para organizar eu coloco numero do processo e no diretório dos arquivos do processo. As vezes tem que reimprimir a guia e está no local certo.


Lembrando que neste blog foi constado falha no cadastramento e distribuição de espolio:

http://www.pje.blog.br/2017/02/pje-cadastramento-do-espolio-no-tjmg.html

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